Até 2025, as 24 juntas de freguesia do município de Lisboa deverão contar com 2,4 milhões de euros por ano para a higiene urbana. A intenção do Executivo liderado por Carlos Moedas, que contempla ainda um investimento de mais de 7,8 milhões de euros em contratos para reforço da limpeza das ruas da capital portuguesa, foi aprovada em reunião de câmara a 5 de abril e aguarda agora luz verde da Assembleia Municipal.

Com esta proposta, cada uma das freguesias lisboetas vai receber 100 mil euros por ano, até 2025, para higiene urbana. Além disso, e com vista a dar resposta ao aumento da produção de resíduos causada pelo turismo, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou ainda contratos interadministrativos para aumentar as rotinas de limpeza urbana no valor de 7,858 milhões de euros.

Ao todo, o investimento proposto para a higiene urbana, feito no âmbito da delegação de competências às juntas de freguesia, até 2025, ronda os 15 milhões de euros.

Recorde-se que, em Lisboa, as juntas de freguesia são responsáveis pelas atividades de limpeza urbana, nomeadamente a lavagem e a varredura de ruas, a limpeza de dejetos caninos, a eliminação de ervas dos passeios, a recolha de papeleiras e de lixo junto aos ecopontos e a limpeza de sarjetas e sumidouros.

Por sua vez, cabe à Câmara Municipal de Lisboa a recolha de resíduos de contentores e porta-a-porta, a lavagem de contentores de uso coletivo e de resíduos orgânicos, a recolha de caixotes dos prédios, a remoção de objetos volumosos, a desinfestação e o controlo de pragas, a colocação, a substituição e a manutenção de contentores, ecopontos e vidrões, a remoção de resíduos de ecopontos e vidrões, de resíduos de construção e demolição até 1 m3 e a recolha de resíduos de jardins particulares.

Das 24 juntas de freguesia do município de Lisboa, duas são associados fundadores da Associação Limpeza Urbana – Parceria para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis: Junta de Freguesia de Estrela e Junta de Freguesia de Santo António.